Modelo de petição endereçada ao juiz competente em razão da demora na concessão de fiança pela autoridade policial.

Concessão de fiança.

Liminar deferida para determinar o custeio da locação de outro veículo da mesma espécie, modelo e marca.

Recurso desprovido.

Que família?

único modelo conservador:matrimonializado, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizada e heterossexual

Cancelamento de compra de veículo fabricado no México não enseja multa

Mesmo não tendo fechado contrato de compra do veículo, o consumidor sofreu cobrança indevida de multa ao tentar desfazer o negócio.

Contrato de Gaveta: O que é esse tipo de contrato

Em resumo, ele é um acordo informal entre as partes, que não é registrado em cartório e, por isso, não tem validade jurídica.

Contrato a termo. Obra certa.

Transitoriedade dos serviços.

Ação de revisão de contrato.

Pretensão de depósito judicial. Impedimento e/ou retirada do nome dos órgãos de proteção ao crédito. Ausência dos requisitos legais para o deferimento. Manutenção do devedor na posse do bem.

Vínculo Empregatício. Contrato de Locação.

Motorista de Taxi. Emprego. Veículo.

Contrato de experiência. Estabilidade gestante.

Súmula nº 244, II, do TST.

Responsabilidade subsidiária. Contrato de franquia.

Intervalo intrajornada. Art. 71, § 4º, da CLT. Não concessão ou redução. Natureza jurídica salarial.

Mediação: trato, contrato ou distrato?

Propaganda enganosa torna contrato nulo

promete rentabilidade certa em sua propaganda no intuito de viabilizar as vendas, podendo o contrato ser anulado caso o prometido não venha a ocorrer.

Contrato de obra certa. Validade.

Arras e extinção do contrato.

Gisele Leite é Professora universitária, mestra em Direito e em Filosofia

O imponderável Estado Democrático de Direito

um modelo de atendimento das necessidades e a manutenção do seu poder político, especialmente às

Prestação de Serviços de Comunicação Base de cálculo do ICMS

antecedente e o consequente da norma e por adequada compreensão do modelo das condições de formação

Horas Extras. Trabalho externo.

HORAS EXTRAS. Trabalho externo. A tipificação do modelo legal pressupõe a inexistência de qualquer

Cibersegurança e LGPD são essenciais para práticas ESG em 2024

Especialistas detalham pilares essenciais para construção de um modelo de negócios sustentável e responsável